Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Estudante condenado por atos libidinosos

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Embargos à execução fiscal. Julgados parcialmente procedentes pela r. sentença apenas para determinar sejam aplicados juros de 1% do artigo 161 do CTN, mantidas as demais verbas. Não há que se falar em sentença extra petita.

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado